Política de privacidade

Política de proteção de dados e prestação de consentimento

A Palpitemistério, com sede em Praça José Fontana, 25 A, 1050-129 Lisboa com o número de contribuinte n.º 510739326, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos seus Clientes, tais como:

Dados dos formulários

1. a) nome; b) morada; c) profissão: d) estado civil; e) número de identificação fiscal; f) número de identificação civil e data de validade; g) número de utente; h) data de nascimento; i) números dos telefones fixo e móvel; j) endereço de correio eletrónico (e-mail); k) dados resultantes do diagnóstico oral à data da consulta.

O Cliente aceita e consente, livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, autorizar que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela Palpitemistério nos termos aqui previstos.

A comunicação de dados pessoais não constitui, por princípio, qualquer obrigação legal, sendo, no entanto, necessária para que a Palpitemistério proceder à divulgação e promoção de atividades de promoção, informação e passatempos respeitantes à atividade de Palpitemistério.

O tratamento dos dados pessoais dos Clientes da Palpitemistério é da responsabilidade desta e consiste na operação ou no conjunto de operações efetuados sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados. De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, todos os Clientes da Palpitemistério têm o direito de:

  1. a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais;
  2. proceder ou solicitar a correção de qualquer dado pessoal que o Titular dos dados pessoais tenha fornecido;
  3. aceder aos mesmos a qualquer momento;
  4. opor-se a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicitários;
  5. solicitar a portabilidade dos dados pessoais, para a entidade que, para esse efeito indicar;
  6. solicitar o apagamento de todos os dados pessoais que tenha fornecido pelo presente meio, e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais pela entidade responsável pela respetiva recolha;
  7. ser informado pela Palpitemistério se esta, eventualmente, tiver intenção de proceder ao tratamento dos dados pessoais para outros fins que não os que, pelo presente é dado consentimento.
    Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, o Cliente da Palpitemistério deve contactar o Responsável pelo Tratamento através do e-mail com o endereço metrostudiobyjl@gmail.com.

Os dados pessoais recolhidos e registados podem ser comunicados a outras sociedades de direito português que laboram em território nacional sob a Palpitemistério. A comunicação dos dados pessoais recolhidos, se se verificar, será efetuada com estrito respeito do dever de confidencialidade e do princípio da finalidade que presidiu à sua recolha.

Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades que não estejam localizadas no Espaço Económico Europeu, mas que estão obrigadas a respeitar a Regulamentação Europeia sobre Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Os dados pessoais podem ser objeto de tratamento automatizado, ou seja, da criação de um perfil para definir as preferências pessoais e comportamentos do seu Titular, de forma a adequar quaisquer informações publicitárias e/ou campanhas de marketing a esses dados.

Sem prejuízo dos direitos que antecedem, os dados pessoais serão armazenados por tempo indeterminado.

A Palpitemistério garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. No entanto, e dado que a internet pode não constituir um lugar seguro de comunicação, desde já alertamos que a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros.

O Titular dos dados pessoais é também plena e claramente informado que poderá apresentar qualquer reclamação, quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A Palpitemistério designou Encarregado de Proteção de Dados, nos termos da legislação em vigor. Pode entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados a todo o momento para o seguinte endereço de correio eletrónico: metrostudiobyjl@gmail.com.

A Palpitemistério poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente política de proteção de dados e prestação de consentimento, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Lisboa, 24 de agosto de 2018